Linguagem Acadêmica: Dossiê: Protagonismo Jurídico Brasileiro

“Oração ao moços”: A atualidade do discurso de Rui Barbosa aos jovens profissionais do direito

A Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e sua aplicação no Brasil: uma análise crítica a partir do caso Alyne Pimentel

O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e sua aplicação no Brasil, com ênfase no caso paradigmático de Alyne da Silva Pimentel. Justifica-se o estudo pela persistência de desigualdades de gênero, raça e clas...

Mapeando quem são os juristas de destaque no Brasil

Os estudos, realizados em 2024, pelo Grupo de estudos em Direito, Justiça e Desenvolvimento (GEDED) tiveram como objetivo mapear juristas de destaque no Brasil, os quais constituíssem fortes alicerces na construção histórica do sistema de justiça brasileiro. Contudo, para fazer a seleção dos autores a serem estudad...

O Habeas Corpus na Constituição Liberal de 1891 e a cidadania no início da República

O presente trabalho tem como objetivo analisar a contribuição que a Constituição Republicana de 1891 teve para a construção da cidadania no Brasil, ao reconhecer direitos individuais, dentro de uma concepção de Estado Liberal de Direito, e ao prever a constitucionalização do Habeas Corpus como um instrumento para a...

Os “donos” do poder judiciário: uma crítica à discricionariedade judicial a partir de Max Weber e Raymundo Faoro

O presente artigo demonstra que existe uma relação entre a discricionariedade judicial e o exercício personalista do poder político, ao destacar que o voluntarismo presente na atuação dos magistrados pertence ao tipo de dominação tradicional descrito por Weber, muito bem analisado por Raymundo Faoro em Os donos do ...

Rui Barbosa: Memória e contribuições ao direito e à justiça

A proposta deste trabalho surgiu a partir da defluência das pesquisas realizadas no âmbito do Grupo de Estudos em Direito, Justiça e Desenvolvimento (GEDED), vinculado ao Claretiano Rede de Educação, no decorrer do primeiro semestre do ano de 2024, a figurar Rui Barbosa como um dos pensadores inseridos na temática...