Linguagem Acadêmica

Edição

Linguagem Acadêmica: Dossiê: Análises e Metodologias do Direito Aplicada

V. 14, n. 3, jul./dez. 2024

Capa Linguagem Acadêmica: Dossiê: Análises e Metodologias do Direito Aplicada

Linguagem Acadêmica

Linguagem Acadêmica: Dossiê: Análises e Metodologias do Direito Aplicada

Volume / Número
v. 14 n. 3 (2024)
Ano
2024
Artigos
6

Conteúdo

Artigos desta edição 6

01
Artigo científico original

A importância da política criminal na compreensão do direito penal

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a necessidade de um estudo interdisciplinar do Direito Penal, que não pode se resumir a uma análise compartimentada e estritamente dogmática, mas deve ter a preocupação de estabelecer um diálogo com os outros campos das Ciências Penais, especialmente com a Política...

02
Artigo científico original

As capitanias e as sesmarias na formação jurídica e cultural do Brasil

Desde a célebre Carta a El Rey D. Manuel sobre o achamento do Brasil, escrita em Porto Seguro no dia 01 de maio de 1500, por Pero Vaz de Caminha, iniciou-se a ocupação portuguesa das terras descobertas e, por todos os ângulos pelos quais se possa examinar a matéria, em qualquer um deles aparecerá, de forma imponent...

03
Artigo científico original

Direito à identidade genética do filho concebido por reprodução assistida heteróloga

Este artigo investiga o direito fundamental do filho concebido por reprodução assistida heteróloga de conhecer sua origem genética. À medida que técnicas de procriação medicamente assistida se tornam mais comuns, surgem questões sobre a filiação, principalmente, quando o material genético é proveniente de doadores...

04
Artigo científico original

O seguro-desemprego e a proteção social ao trabalhador

Este trabalho aborda a importância do seguro-desemprego como meio de mitigar os danos do desemprego e garantir o mínimo de cidadania aos indivíduos privados de emprego. A Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra direitos fundamentais, incluindo o direito ao trabalho e à proteção contra o desemprego. No Br...

05
Artigo científico original

Pandemia da violência: análise da eficácia da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica no contexto da pandemia da covid-19

O artigo examina a histórica opressão das mulheres no Brasil, destacando desigualdades sociais, econômicas e culturais, além de traçar a evolução dos direitos femininos. Com foco no enfrentamento da violência doméstica, a pesquisa analisa a eficácia da Lei Maria da Penha, especialmente durante a pandemia de COVID-...

06
Artigo científico original

Semiologia política do direito e a solidariedade semiológica em Luis Alberto Warat

Neste artigo é realizada uma revisão bibliográfica a respeito da proposta defendida pelo jurista argentino Luis Alberto Warat (1984) em seu livro O direito e sua linguagem. O livro concentra-se na proposta de estudo da semiologia política do direito, abordando o que o autor chamou de solidariedade semiológica. Ness...

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