Linguagem Acadêmica: Dossiê: Linguagem, Direito e Acesso à Justiça

Linguagem Acadêmica

Linguagem Acadêmica: Dossiê: Linguagem, Direito e Acesso à Justiça

Volume / Número: v. 13 n. 3 (2023)
Ano: 2023
Artigos: 6

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Conteúdo

Artigos desta edição 6

Artigo científico original

Hermenêutica: ponderações sobre a hermenêutica jurídica e a filosófica

José Rodrigues Arimatéa

No presente artigo de revisão bibliográfica, procuramos oferecer algumas contribuições sobre a hermenêutica filosófica, em um primeiro momento, e, em um segundo momento, uma breve abordagem da hermenêutica jurídica. O foco delineado é a preocupação com a hermenêutica jurídica e as ponderações das quais se pode dedu...

Artigo científico original

A qualidade no ensino jurídico: rompendo o tecnicismo, o dogmatismo jurídico e a verticalização curricular

Paulo Henrique Miotto Donadeli

O presente estudo busca refletir sobre a definição da qualidade de ensino, como caminho para o rompimento do esgotado ensino jurídico tradicional dogmático, altamente especializado e tecnicista. A qualidade do ensino passa pela construção de um conteúdo programático que dialoga com os temas interdisciplinares e tr...

Artigo científico original

Interesse processual e o acesso à Justiça: a exigência de prévio requerimento extrajudicial antes da propositura de demandas judiciais

Paulo Fernando Amaro

O presente estudo discorre sobre um assunto relevante atualmente no que diz respeito ao interesse processual e o acesso à Justiça, levando em consideração que, num contexto de grande litigiosidade, o Poder Judiciário deve ser a última forma de solução de conflitos. A pesquisa também busca compreender como a solução...

Artigo científico original

Teoria das incapacidades à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Edwirges Elaine Rodrigues

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015), também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, tem suscitado o debate entre os civilistas e sofrido críticas severas, especialmente pelas mudanças que operou no regime das incapacidades e no instituto da curatela, sem considerar a instituição do mecanis...

Artigo científico original

A função social da propriedade e da empresa no Direito Civil

Carlos Henrique Solimani

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da Função Social da Propriedade e da Empresa no Direito Civil. Será tratado acerca do Direito Constitucional à propriedade e os deveres constitucionais do proprietário da mesma forma também será tratado acerca dos Direitos e deveres da empresa dentro da legislação bras...

Artigo científico original

Direito Canônico: a nulidade matrimonial para a Igreja Católica Apostólica Romana

José Rodrigues Arimatéa

No artigo científico a seguir será explorado o tema “Direito Canônico: A Nulidade Matrimonial para a Igreja Católica Apostólica Romana”. O tema é de extrema importância principalmente entre os próprios católicos que, muitas vezes, desconhecem as normas de sua própria igreja. A nulidade matrimonial, quando não compr...

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